Com base na lei de softwares 9.609/98

Este é um Contrato de Licenciamento de Software entre a sua empresa, utilizador final do software, e Ivo Borges Softwares, doravante denominado simplesmente de Autor. Por favor, leia atentamente este documento.

Caso não aceite o Contrato de Licenciamento de Software nos termos e condições descritas, pare imediatamente de utilizar este software. Caso tenha instalado, desinstale o produto imediatamente ou após o término do período de avaliação. Não haverá devolução de valores em hipótese nenhuma. Para isso o software contém seu próprio desinstalador. O programa é distribuído via download.


1. Termo de Utilização. O software é licenciado e não vendido. Assinatura da licença válida por tempo indeterminado, EXCETO nos casos de formatação do HD, atualização ou troca de máquina, será necessário revalidar a licença. A licença refere-se a 1 aplicativo por cada máquina. Em razão de existir um tempo para o usuário testar o aplicativo, em que o mesmo fica ciente das funcionalidades do programa, por esse motivo não haverá, qualquer que seja o motivo, devolução ou reembolso do valor da licença .

2. Direitos de Autor (copyright). O software especificado neste Contrato de Licenciamento de Software é e continuará a ser propriedade do Autor. O mesmo software está sujeito aos direitos de Autor e como tal está protegido em todas as extensões permitidas pela lei.O presente software Não é compatível com Windows Vista/Win7 e Office 2007.

3. Não será aceito em nenhuma hipótese alegação de formatação do computador, a pretexto de requerer nova chave de validação do programa. Caso isso ocorra, será cobrado taxa de renovação de licença.

4. Transferência da Licença. Esta licença é exclusiva da empresa ou utilizador que a comprou, não sendo permitido vender, revender, representar, emprestar, trocar, doar, leiloar, consignar ou transferir de qualquer maneira qualquer cópia deste software. Qualquer transferência que viole este Contrato de Licenciamento de Software cancelará automaticamente a licença.

5. Backup. O aplicativo conta com ferramenta para fazer Backup. Fica o usuário responsável em manter os dados salvos em uma mídia de sua responsabilidade.

6. Instalação de Múltiplas licenças. Cada cópia do software deve ser instalada em apenas um computador. Quando se compra uma licença múltipla, o número de instalações permitidas é definido pelo tipo de licenciamento.

7. Em nenhuma hipótese o Autor será responsável, por danos causados ou por perda de lucros, incluindo, sem qualquer limitação, danos especiais causados por parada do trabalho, perda de dados causados pela utilização e uso inadequado deste software, ainda que o Autor tenha sido avisado acerca desta possibilidade ou de tais danos ou perdas. Ao aceitar este Contrato de Licenciamento de Software, o cliente aceita que a responsabilidade do Autor pelos danos causados pela utilização ou pelo uso inadequado deste software fica limitado nesse item.

8. Desde a instalação o usuário, ou cliente fica ciente, da forma do software "ASSIM COMO ESTÁ", termo usado e válido em licenças de software, não podendo reclamar, posteriormente de falta de funções ou módulos, sendo que qualquer pedido de alteração, deverá ser encaminhado ao autor, em que fará análises, sem entretanto garantir a alteração.

9. Do Suporte: Suporte válido por 30 dias a partir do momento do licenciamento, não incluso treinamento, com atendimento de segunda a sexta, exceto feriados, das 9 as 12 e das 14 as 18 hs, somente via email. Supõe-se que o usuário tenha conhecimentos básicos de informática, tal como conhecimentos de sistema de arquivos. Não damos suporte a instalações em rede, devendo o usuário contratar um profissional de sua confiança.

10. Restrições de Utilização. Não pode utilizar o software em qualquer situação que viole os direitos de autor. Isto inclui fazer cópias (exceto de backup), reprodução, modificação, descompilação, engenharia reversa, técnicas de desmontagem fazendo produtos derivados do software ou qualquer outro método de descodificação. Todos os direitos não expressamente garantidos são reservados ao Autor. Todas as cópias do software permitidas neste Licenciamento devem conter todos os direitos de Autor e uma cópia original do mesmo.

11. Os valores de renovação serão reajustados  tendo como base o índice INPC, mas não necessariamente, caso outras funções, tenham sido agregadas ao software no decorrer do tempo, melhorando suas características, os valores poderão serem maiores que o índice.

12. Leis e cláusulas de arbitragem. Este Contrato de Licenciamento de Software está de acordo com as leis vigentes no Brasil. Fica eleito o Foro da cidade de Barretos, SP, para toda e qualquer disputa sobre este Contrato de Licenciamento de Software ou algo relacionado com o mesmo.